Acordo

Municipários aprovam proposta apresentada pela prefeitura

Servidores tentaram negociação mas não houve avanço

Jô Folha -

Atualizada às 18h12min para acréscimo de informações 

Os servidores do município de Pelotas aprovaram, por ampla maioria, a proposta de reajuste salarial apresentada pelo Executivo no final de maio. Em assembleia, na manhã desta quarta-feira (8), no Colégio Pelotense, os índices de 10,06% no salário e R$ 330,00 de vale-alimentação foram aceitos.

Na última sexta, o Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp) e uma comissão de negociação se reuniram com a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) para tentar avançar na proposta, mas não houve sucesso. Na assembleia, os trabalhadores presentes na reunião resumiram aos demais colegas como foi o encontro, esclarecendo que a chefe do Executivo não deu brecha para aumentar os índices.

Um dos presentes na tentativa de negociação foi o guarda municipal Renato Meireles. Essa foi a primeira vez em que o servidor compôs uma comissão e, segundo ele, o que pôde ser observado foi a irredutibilidade da prefeita. "Ela não quis negociar. É inflexível a qualquer assunto que envolva o orçamento do município", disse. Outro ponto destacado por Meireles é a proposta do governo referente ao adicional de risco de vida aos trabalhadores da segurança pública. "Se ela [a prefeita] desvincular o nosso risco de vida, vamos perder muito dinheiro. O que querem fazer é o mesmo que fizeram com o Magistério", apontou.

Adicional de risco de vida para servidores da segurança

Essa questão também foi votada na assembleia. A proposta apresentada por um servidor - e aprovada por ampla maioria - aceita o valor proposto pelo Executivo, de R$ 1.551,36, porém este sendo oriundo de percentual a ser incidido na base de cálculo reajustada (R$ 769,11), ou seja, 202% sobre R$ 769,11, o que resultará em R$ 1.553,60, mantendo então a metodologia de percentual a incidir sobre base de cálculo atualizada, sem desvinculação - não se transformando em valor determinado. Os outros 20% restantes podem ser negociados futuramente.

O Simp esclarece que os trabalhadores da segurança não rejeitaram a proposta do Executivo quanto ao adicional, apenas não aceitaram a mudança de metodologia de cálculo, acabando a desvinculação de percentual a ser incidida sobre base de cálculo atualizada. "Caso a prefeita não aceite esta contraproposta, os municipários solicitaram que, quando do envio do projeto de lei sobre reajuste à Câmara de Vereadores, não seja incluído o item "Adicional de Risco de Vida" até que sejam esgotadas as tratativas com o Sindicato e as categorias envolvidas (agentes de Trânsito e guardas municipais), tudo isto no sentido que os reajustes aprovados tenham tempo de ser votados e aprovados no Legislativo, tendo o sancionamento a fim de inserir na folha de pagamento de junho, não trazendo mais prejuízos aos servidores", informou o Simp através de e-mail.

A presidente do Sindicato, Tatiane Rodrigues, não esconde a insatisfação com todo processo de negociação. "Não era o que esperávamos, mas infelizmente a prática lamentável da prefeita de perseguir servidores e cortar ponto faz com que nossas capacidades de mobilização fiquem limitadas", lamentou. Tatiane, porém, garante que a pauta finalizada foi a data-base e não a série de reivindicações históricas da categoria. "Isso não quer dizer que a luta e a denúncia dos servidores se encerra hoje. Nossos contracheques vão estar brincando de 'São João sem padrão' em locais como a frente da prefeitura, porque o que não dá para aceitar é ela dizer que está fazendo muito quando nem salário mínimo paga", falou, referindo-se a uma mobilização que está sendo organizada pelos municipários.

Relembre

Os diálogos e assembleias sobre a data-base estão ocorrendo desde o final de abril. A categoria chegou a paralisar por três dias, até que o Executivo encaminhasse uma contraproposta. Depois disso, houve a opção por criar uma comissão para se reunir com a prefeita e tentar avançar nos índices de reajuste, mas não houve este avanço.

Situação no Sanep

Os servidores da autarquia se reuniram em assembleia promovida pelo Sindicato dos Servidores Municipais do Saneamento Básico de Pelotas (Sinsapel) na última terça-feira e também decidiram - por maioria - aceitar a proposta. No caso deles, o reajuste salarial também será de 10,06% e o vale-refeição será elevado para R$ 682,33, o que corresponde a 15% de aumento.

Pagamento retroativo

Questionada a respeito do pagamento retroativo aos servicores, a prefeitura respondeu que "o calendário de pagamento dos retroativos, em relação ao reajuste proposto pelo governo aos servidores municipais, será definido nos próximos dias".

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